Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Estatais rendem extras para ministros

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Assédio moral na Justiça do Trabalho

Variação do capital e demonstração financeira

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

TST exclui sucessão trabalhista entre Bastec e HSBC

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem